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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:21
Comissão de conciliação prévia: JT rejeita cobrança de audiência não realizada
Cobrar custos relativos a uma audiência de conciliação prévia que não aconteceu.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:08
IR 2023: Contribuinte poderá solicitar visualização de matrícula do imóvel pela internet
Serviço digital poderá ser solicitado em 18 Estados e diminui custos com documentos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:33
Proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa afetará as empresas nacionais e estimulará a agenda ESG
Medida pode aumentar os custos, mas trará transparência, diz especialista do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:15
Leis que baixam custo de energia são contestadas no STF
Regras do setor elétrico visam reduzir custos de energia elétrica para o consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:20
Reclamante com salário superior a R$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita
Com os holerites do reclamante, foi comprovada sua condição financeira para arcar com os custos processuais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
Estágio isenta empregador dos custos de uma relação formal de emprego
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:16
TST atinge a marca de 200 mil processos eletrônicos
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:19
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?
Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58
Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista
Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:02
Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos
O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58
Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista
Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:24
CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes
Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:30
TJ garante direito de idoso receber fraldas geriátricas de prefeitura
O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 19:00
Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia
Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:51
TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais
A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30
AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas
A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.